Alexandre da Maia e suas doideiras... notas de um cardisplicente


História do conceito de Direito Subjetivo

Por uma história do conceito de direito subjetivo

Alexandre da Maia

 

1.       Situando o problema: “temporalização da história”, espaço da experiência e horizonte de expectativas no Absolutismo.

 

1.1. A subordinação da moral à política: o pano de fundo paradoxal do Absolutismo.

1.2.  A transformação dos desejos morais conflitantes em dever de obediência: a condição de “súdito” como uma neutralização da vontade no espaço político. O homem “dividido ao meio” (Koselleck) e “o filósofo partido ao meio” (Castro Jr.)

1.3. A crítica moral à subordinação: o papel das lojas maçônicas

1.4. A crítica iluminista à subordinação: o controle da natureza como uma antítese à condição de súdito

1.5. As críticas encobrindo o desejo de participar do poder.

 

 

2.       O direito subjetivo como materialização das “críticas” a partir das revoluções burguesas.

 

2.1. A expansão da vontade como materialização da construção da “subordinação da política aos argumentos morais

2.2.  A leitura progressista da história materializada no conceito de sujeito

2.3.  O “direito subjetivo” como representação das críticas

2.4. Possíveis “horizontes de expectativas” do direito subjetivo diante da pluralização das formas do agir e do vivenciar.

REFERÊNCIAS

CASTRO JR., Torquato. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista). São Paulo: Noeses, 2009.

KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: Contraponto/UERJ, 1999.

______. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-RJ, 2006.

MAIA, Alexandre da. Racionalidade e progresso nas teorias jurídicas: o problema do planejamento do futuro na história do direito pela legalidade e pelo conceito de direito subjetivo. BRANDÃO, Cláudio, ADEODATO, João Maurício e CAVALCANTI, Francisco (coords.). Princípio da legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 3-11.



Escrito por da Maia às 13h40
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