Alexandre da Maia e suas doideiras... notas de um cardisplicente


CARTA ABERTA DOS PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE/UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SOBRE OS ACONTECIMENTOS DO DIA 20/01/2012

 

“E foram disparadas bombas de “efeito moral” e balas de borracha, tão inocentes quanto a sua capacidade de fazer um ser humano sangrar – no caso, um estudante.”

Essa não é a descrição de um filme político de Costa-Gavras, mas do que a cidade do Recife vivenciou na última sexta-feira, dia 20 de janeiro de 2012, na rua Princesa Isabel, em frente e em direção a um prédio centenário que é parte da vida jurídico-política do Brasil: a Faculdade de Direito do Recife e os estudantes que nela se reuniam, vitimizados pelo comportamento indevido e truculento da Polícia Militar de Pernambuco.

Os direitos individuais relacionados à liberdade moderna estão atrelados a um não-fazer do poder instituído em relação àquele âmbito de regulação que passa a ser tutelado como sendo um direito fundamental de liberdade para todos, fazendo com que a positivação de tal direito fundamental exija um espaço de impenetrabilidade da estrutura de poder, a fim de que esse direito não seja restringido ou tolhido. E os direitos à livre manifestação e à liberdade de reunião para fins pacíficos estão incluídos nesse rol, garantidos pela Lei Maior brasileira em seu art. 5º, IV e XVI.

O protesto dos estudantes contra o aumento das passagens de ônibus é legítimo e constitucional e um dos desdobramentos da liberdade vivenciada num Estado Democrático de Direito que o Brasil pretende, mas não consegue, plenamente, ser. Se vivenciássemos o pleno gozo dos nossos direitos civis e políticos não teríamos alunos e cidadãos feridos pelo simples fato de quererem exercer diretamente a cidadania por meio de suas livres manifestações nos espaços públicos.

O gesto da Polícia Militar de Pernambuco traduz como as relações de poder se constroem no Brasil e demonstra o quão incipiente e frágil ainda é a nossa democracia. O fato de que essa agressão tenha tido lugar na Casa onde se pretende que os direitos fundamentais sejam ensinados dá azo a uma amarga ironia que, por outro lado, tem a vantagem de nos fazer mais atentos à necessidade de vigilância aos valores que defendemos e pelos quais lutamos.

E nós, professores da secular Faculdade de Direito do Recife, que nunca compactuamos com os movimentos relacionados às supressões da liberdade, repudiamos a ação da Polícia Militar de Pernambuco e conclamamos as autoridades competentes a agirem energicamente contra tais atos que maculam e vilipendiam a democracia e os direitos humanos no Brasil.

Assinam a carta os seguintes professores, em ordem alfabética:

Alexandre da Maia, Alexandre Freire Pimentel, André Rosa, Artur Stamford da Silva, Aurélio da Bôaviagem, Bruno Galindo, Cláudio Brandão, Cláudio César, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Everaldo Gaspar Andrade, Fábio Túlio Barroso, Francisco de Barros e Silva Neto, Frederico Koehler, George Browne, Gustavo Ferreira Santos, Ivo Dandas, Ivanildo Figueiredo, João Paulo Allain Teixeira, Larissa Leal, Leonardo Carneiro da Cunha, Liana Cirne Lins, Luciano Oliveira, Maria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Regina Pinto Ferreira, Marília Montenegro, Nilcéa Maggi, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas, Sady Torres Filho, Silvio Neves Baptista, Torquato Castro Jr., Zélio Furtado.



Escrito por da Maia às 21h39
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Manifesto da FRENTE UNIVERSITÁRIA PRÓ-DILMA 13

 

O segundo turno das eleições presidenciais, no próximo dia 31 de outubro, traz à tona o debate em torno das visões de mundo relacionadas à educação e às desigualdades regionais deste “continente” chamado Brasil, tão rico e tão injusto na distribuição de riquezas e oportunidades.

Vimos, nos 8 anos do governo Lula, gerenciado por Dilma Rousseff, uma mudança no tratamento dado à educação pública de qualidade. Tivemos a ampliação do número de Universidades Federais e de concursos para professores e servidores, a interiorização das Universidades Públicas para propiciar a construção de uma massa crítica, capaz de promover o desenvolvimento intelectual e o empreendedorismo em todos os rincões do País, e não apenas nas capitais dos Estados que formam nossa Federação. Além disso, houve um investimento maciço na expansão das Universidades já existentes, propiciando, com o REUNI, a infraestrutura necessária para a prática do ensino e da pesquisa. Todos veem que as instalações físicas das Universidades estão condizentes com o trabalho exigido, mostrando que os tempos de abandono do governo FHC/Serra estavam devidamente superados pela ação do governo Lula/Dilma em defesa da Universidade Pública. Para quem não se lembra, talvez por ter vivido a infância nos tempos do governo do PSDB, não havia concursos para professores. Vivíamos no tempo dos “professores substitutos”, que eram contratados temporariamente para suprir os espaços deixados pela falta de docentes. Ao invés de fazer concurso público para ampliar e reforçar a Universidade, FHC/Serra fizeram o contrário: colocaram nas Universidades “professores” ainda em formação acadêmica, e mesmo assim por tempo determinado, demonstrando falta de coragem e interesse para resolver o problema da ausência de professores.

A eleição de José Serra é uma ameaça à efetivação do processo iniciado por Lula/Dilma de valorização da educação – mais especificamente da Universidade Pública.

O projeto de incremento e expansão do ensino público superior é um dos elementos da política do governo Lula/Dilma de superação das desigualdades regionais no Brasil. Nesse sentido, vimos que o Nordeste passou a ser olhado como um lugar estratégico de desenvolvimento econômico para o País. Não é à toa que os investimentos no Nordeste – e mais especificamente em Pernambuco – tornam a nossa região atrativa até mesmo para aqueles que costumavam olhar para cá como um “paraíso tropical” para tirar férias. Agora o Nordeste é um lugar atrativo e com mais qualidade de vida para quem vive no stress das grandes cidades do Sudeste e Sul do País.

Esse processo de desenvolvimento e inclusão generalizada representado pelo governo Lula/Dilma não pode parar! Se a “esperança venceu o medo” quando da eleição de Lula em 2002, a esperança vira realidade e precisa de continuidade em 2010. É por isso que votamos e pedimos apoio a DILMA ROUSSEFF, 13, para ser a primeira mulher a presidir o Brasil. Confiamos no projeto de desenvolvimento econômico com distribuição de renda gerando inclusão. 



Escrito por da Maia às 13h45
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




História do conceito de Direito Subjetivo

Por uma história do conceito de direito subjetivo

Alexandre da Maia

 

1.       Situando o problema: “temporalização da história”, espaço da experiência e horizonte de expectativas no Absolutismo.

 

1.1. A subordinação da moral à política: o pano de fundo paradoxal do Absolutismo.

1.2.  A transformação dos desejos morais conflitantes em dever de obediência: a condição de “súdito” como uma neutralização da vontade no espaço político. O homem “dividido ao meio” (Koselleck) e “o filósofo partido ao meio” (Castro Jr.)

1.3. A crítica moral à subordinação: o papel das lojas maçônicas

1.4. A crítica iluminista à subordinação: o controle da natureza como uma antítese à condição de súdito

1.5. As críticas encobrindo o desejo de participar do poder.

 

 

2.       O direito subjetivo como materialização das “críticas” a partir das revoluções burguesas.

 

2.1. A expansão da vontade como materialização da construção da “subordinação da política aos argumentos morais

2.2.  A leitura progressista da história materializada no conceito de sujeito

2.3.  O “direito subjetivo” como representação das críticas

2.4. Possíveis “horizontes de expectativas” do direito subjetivo diante da pluralização das formas do agir e do vivenciar.

REFERÊNCIAS

CASTRO JR., Torquato. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista). São Paulo: Noeses, 2009.

KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: Contraponto/UERJ, 1999.

______. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-RJ, 2006.

MAIA, Alexandre da. Racionalidade e progresso nas teorias jurídicas: o problema do planejamento do futuro na história do direito pela legalidade e pelo conceito de direito subjetivo. BRANDÃO, Cláudio, ADEODATO, João Maurício e CAVALCANTI, Francisco (coords.). Princípio da legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 3-11.



Escrito por da Maia às 13h40
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Cartaz da programação do Seminário "Diálogos entre feminismo e direito"



Escrito por da Maia às 02h58
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Seminário: Diálogos entre feminismo e direito: aportes teóricos e práticas da sociedade.

Mantendo a tradição de discutir os grandes temas do cotidiano, a Faculdade de Direito do Recife, por sua Coordenação de Extensão, realizará o Seminário sobre diálogos possíveis entre feminismo e direito. É um momento importante não só para discutir as teorias sobre o feminismo, mas também ouvir a experiência dos novos movimentos sociais e daqueles que elaboram políticas públicas relacionadas aos direitos da mulher. Eis a programação:

 

 

Seminário: Diálogos entre feminismo e direito: aportes teóricos e práticas da sociedade.


Local: Auditório Tobias Barreto – Faculdade de Direito do Recife (Praça Adolpho Cirne, s/n, Boa Vista, em frente ao Parque 13 de maio).


Organização: Coordenação de Extensão da Faculdade de Direito do Recife: Prof. Alexandre da Maia, acadêmicos Gabriela Pires, João Marcos Ezaquiel, Ítalo Lopes e Felipe Melo França (arte).


Horas-NAC: 20 (vinte) horas. Inscrições gratuitas no local do Seminário.


segunda-feira, dia 8 de março


Das 10h às 12h

 

ABERTURA: Profa. Dra. Luciana Grassano (Diretora da Faculdade de Direito do Recife)

 

Prof. Dr. Eduardo Rabenhorst (diretor da Faculdade de Direito da UFPB). Direito e justiça em chave feminista.


Prof. Dr. José Luiz Horta (UFMG). O justo na era do ético.


Das 20h às 22h

 

Exibição do filme “XXY” [2007], de Lucía Puenzo, seguida de debates.

 

terça-feira, dia 9 de março


10h às 12h

 

Profa. Dra. Marília Montenegro (UNICAP). Da “mulher honesta” à Lei Maria da Penha: uma abordagem da mulher no Direito Penal.


Das 20h às 22h


Profa. Msc. Ana Paula Portella (doutoranda em sociologia pela UFPE e pesquisadora do NEPS) – Violência contra a mulher


Prof. Msc. Roberto Efrem Filho (UFPB). Direito, gênero e diversidade.

 

quarta-feira, dia 10 de março

 

10h às 12h


Elizabeth Siqueira (UNICAP). “Eu quero votar”: as pernambucanas e o sufragismo.


Sandra Gomes (Comunidades Eclesiais de Base). A mulher na Igreja e as comunidades.


Das 20h às 22h


Luzia Azevedo (Mestre em sociologia pela UFPE) – Democracia, intolerância e aborto.


Mariana Azevedo (Coordenadora de projetos do Instituto PAPAI). Homens e feminismo.



quinta-feira, 11 de março

 

Das 9h às 11h

 

Rejane Pereira (Secretaria Especial da Mulher da Prefeitura do Recife). Feminismo, direito e as políticas públicas relacionadas ao direito da mulher.


Profa. Dra.Cynthia Hamlin (Professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE). Democracia, justiça social e tolerência: debatendo o aborto no Brasil e no Canadá.


20h às 22h


Exibição do filme “La teta asustada” [2009], de Claudia Llosa, seguida de debates.



sexta-feira, 12 de março

 

Das 10h às 12h

 

Profa. Dra. Mercês Cabral (UFRPE). Feminismo: uma luta por direitos.


Das 20h às 22h


Profa. Dra. Renata Rolim (UFPB). Gênero e violência nos meios de comunicação.


Profa. Sílvia Dantas (mestre em Serviço Social da UFPE). A história do feminismo no Brasil.


Encerramento

 

 



Escrito por da Maia às 12h34
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Quanta Galera, parte 3

Arruda, eu quero

Arruda, eu quero

Arruda, eu quero mamar

Já trouxe a meia

Já trouxe a meia

Já trouxe a meia pro dinheiro guardar

 

Ei, Arrudinha, fica triste não

Deixa de frescura e entra aí no camburão

E o Marco Aurélio na caneta não engana:

Nesse carnaval Arruda vai dormir em cana.

 

Ei, você aí,

Não fale mal do gari

O Casoy é um babacão

Mostrou que é nazi logo na televisão

É o ser mais idiota que eu já vi, ôh

Não, não, não fale mal, ôh

Não fale mal do gari



Escrito por da Maia às 17h08
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Quanta Galera, parte 2

Equipe quanta Galera: Ivanzinho, eu, Balaio, Ju Coutinho, João Valadares, João Baltar, Barreto, Cesar Maia, Leopoldo Nunes

 

(BLOCO DO PRAZER)

QUEM CONHECEU O GALEGÃO

COM SEU BAIXO NA MÃO

ASTRO INTERNACIONAL

POR CERTO NÃO ACREDITARIA

QUE ELE VIRIA TOCAR NO CARNAVAL

STING MULTICULTURAL

ERA SÓ ESPECULAÇÃO

E EU FIQUEI NA MÃO

COM SANDY E JR. FOI ASSIM

COM FATBOY SLIM

DINHEIRO PRA CARALHO

COM ESSE PREFEITO MUCUIM

NÃO PAGA NEM PRA VIR

A TAL DA ELBA RAMALHO

COM A GRANA DO CONTRIBUINTE

NX ZERO PRA VOCÊ

 

SEMPRE A MESMA LADAINHA

DISSERAM QUE VINHA

E STING NÃO VEM MAIS

MARACATU, MANGUEBEAT

E FREVO DE BLOCO

COMO EM OUTROS CARNAVAIS

 

MADEIRA DO ROSARINHO

NINGUÉM AGUENTA ESSA PORRA TOCAR

E FAZ O MEU OVO INCHAR

QUANDO A GALERA COMEÇA A CANTAR

E É AQUELE MORMAÇO

É TODO ANO HOMENAGEM A ARIANO

QUEIRA OU NÃO QUEIRA O POVÃO

FREVO DE BLOCO É DE ESTOURAR O MEU CUNHÃO

 

OS BUMBA MEU OVO CANTANDO ESSA CANÇÃO

ESPERAM DEFENDER AQUELA TRADIÇÃO

PRA FALAR A VERDADE, EM NOSSOS CARNAVAIS

EU SEI QUE ESSE FREVO PRA MIM JÁ TOCOU DEMAIS

 


Ninguém mais sabe pronde vai Quanta Ladeira
Lula Queiroga você não me leve a mal
Ficam cantando meia hora de besteira
E quatro dias só contando o cacau

Em duas horas acabou todos ingressos
Maluf não me atende
Passou longe me deu tchau

Ô, Zé da Flauta
Deixa eu entrar na moral

Eu não sou artista /eu só bebo álcool
Fala com Lenine / deixa eu subir no palco


Só sei que a festa já tá cheia de gatinha
Eu aqui fora parecendo um marginal
Tou apelando pra entrar nessa festinha
Junto com um broder que tentou e se deu mal

Nena Queiroga já tá cheia de bicada
encontrei Pedro Luiz
fazendo pose de legal

Maloqueiragem
Isso é que é carnaval


Eu não sou artista /eu só bebo álcool
Fala com Lenine / deixa eu subir no palco



Escrito por da Maia às 13h53
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Quanta Galera

Eis as letras da nova brincadeira de carnaval: o Quanta Galera, instigação de Ivanzinho pra fazermos uma paródia ao nosso querido Quanta Ladeira. Como o objetivo é tirar onda com todo mundo, inclusive com o "bloco" original, aí vão as letras. A primeira reunião foi ontem, claro. Abraços e bom carnaval!

QUANTA GALERA

LENINE, QUANTA GALERA

QUANTA GALERA

QUEIROGA, QUANTA GALERA

...

 

OLHA A QUINTA FEIRA DO CENTRAL

ONDE EU VOU BEBER?

ONDE EU VOU BEBER?

FRONTAL!

 

DE UM LADO STELA LONG NECK

DO OUTRO SCHIN GARRAFÃO

DE UM LADO EU FUMO MEU BECK

DO OUTRO EU PAGO DE GATÃO

 

CHAMA ANDRÉ ROSEMBERG!

CHAMA ANDRÉ ROSEMBERG!

 

OLHA A QUINTA FEIRA DO FRONTAL

QUERO APARECER

QUERO APARECER

CENTRAL!

 

DE UM LADO A CONTA VEIO ERRADA

DO OUTRO É DINHEIRO NA  MÃO

NÃO IMPORTA DE UM LADO OU DO OUTRO

É TUDO UM BANDO DE LADRÃO!

 

BORA BEBER NO GALEGO!

BORA BEBER NO GALEGO!

 

 

VOCÊ PENSA QUE JOÃO PAULO TRABALHA?

JOÃO PAULO NÃO TRABALHA, NÃO

DEPOIS QUE ACABOU O MANDATO

TRANSFORMA MERDA EM DECLARAÇÃO

 

PODE LHE FALTAR TUDO NA VIDA

ATÉ LIGIA FALCÃO

PODE LHE FALTAR AS TORRES GÊMEAS

PARA FAZER SUA MEDITAÇÃO

 

PODE LHE FALTAR LINDU

O PARQUE MAIS FÊI DO ESTADO

SÓ NÃO FALTE O DUDU

E UMA VAGA NO SENADO

 

 

É DE FAZER CHORAR

QUANDO O FABINHO DO EDDIE COMEÇA A CANTAR

COM FRED 04, ZÉ CAFOFINHO, DU PEIXE E ISAAR

 

E TEM O OTTO QUE DESAFINANDO

LEVOU UMA GAIA E CAIU NA BEBEDEIRA

NÃO DEIXAREMOS DE FALAR DO CHINA

O CARA É GENTE BOA E TAMBÉM DESAFINA

 

(Melodia de Trombone de Prata, de Capiba)

OUVI DIZER

QUE O EDITAL VAI ROLAR

QUE VAI SAIR O FUNCULTURA

MINHA VIDA MUDARÁ

 

MAS SE O PROJETO

NÃO FOR NA FUNDARPE APROVADO

EU SOU UM ARTISTA FRUSTRADO

EU SOU UM ARTISTA VULGAR

 

Ô, LUCIANA AZEVEDO

VOU TE MANDAR UM PROJETO

PODE SER UMA COISA RUIM

MAS MANDA ESSA GRANA MIM

 

(Máscara Negra, de Zé Ketti)

OITO FILHOS, OH, QUE CARISTIA

TRÊS TALÕES DE CHEQUE VOLTARÃO

A FUNDARPE PROMETEU QUE ME PAGAVA NO OUTRO DIA

MAS JÁ VENCEU MEU CARTÃO

 

PROJETO SELECIONADO, PESSOAL CONTRATADO

FOI NO CARNAVAL QUE PASSOU

EU SOU MAIS UM PRODUTOR

QUE JÁ GASTOU/ CONFIOU NO GOVERNADOR

 

SEI QUE O MEU CPF

JÁ ESTÁ NO SERASA

EU PEÇO POR DEUS, OH, FUNDARPE

 

MAS ME PAGUE AGORA

FIZ O CARNAVAL

E JÁ É NATAL

 

 

JÁ FORAM TREZENTOS CONTOS

DE FESTA PAGA NO CARNAVAL

ENQUANTO ISSO NO MUNICIPAL MEU CAFUSÚ

É O CAMBISTA JUVENAL

 

NA FILA FIQUEI TRES HORAS

PRO EU ACHO É POUCO, PRO QUANTA E TAL

DE VINTE EM VINTE ACABOU-SE MEU DINHEIRO

CONTADINHO PRA FOLIA MULTICULTURAL

 

AGORA, NÃO VOU PAGAR

INGRESSO PRO CARNAVAL

NÃO QUERO MAIS SER FORÇADO A GASTAR

PRA TOMAR CERVEJA QUENTE NUMA FILA DE LASCAR

NÃO DOU MAIS NENHUM REAL

EU NÃO DOU NEM  A PAU!

 

OH SERGIO GUERRA PORQUE ESTÁS TÃO TRISTE?

MAS O QUE FOI QUE TE ACONTECEU?

 

FOI PORQUE A DILMA SUBIU NAS PESQUISAS

CHEGOU NO SERRA

E VOCÊ SE FUDEU

 

VAI, SERGIO GUERRA, EX SENADOR

SE EU FOSSE TU EU SAIA PRA DEPUTADO

QUE COM JARBAS E MENDONÇA

VOCÊS TÃO TUDO ARROMBADO

 

MEU MARACATU

SAI NA COLUNA SOCIAL

MEU MARACATU

SAI NA COLUNA SOCIAL

É DE CLASSE MÉDIA, E QUER SER

O TRADICIONAL

OS BOYZINHOS E AS BOYZINHAS

QUEREM TODOS BATUCAR

SÓ PORQUE COMPROU A ALFAIA

ACHAM QUE SABE TOCAR

 

BATUCADA FULEIRA, É FULEIRA!

PAULO RUBEM ENCONTROU SILVIO MEIRA!

BATUCADA FULEIRA, É FULEIRA!

JOÃOZINHO SUBINDO A LADEIRA!

 

 

EU PASSEI MAL, MAL, MAL

NA HORA DE DECOLAR

EU TOMEI TANTA BIRITA, MEU SENHOR

PERDI O VÔO PRA DAVOS

 

TOMEI CACHAÇA DE CABEÇA COM DUDU

COMI MUITO SURURU

CANA DE VITÓRIA E WHISKY ESCOCÊST

DORMI LÁ NO PORTUGUÊS

 

 



Escrito por da Maia às 13h26
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




AS IMAGENS DO DIREITO: : a retórica das imagens na história dos conceitos jurídicos no Brasil

Compreender é conseguir se contorcer e ampliar limites da capacidade de refletir. Ou seja, é viver lidando sempre com o que podemos (e o que não podemos) fazer. Compreender é ter uma expansão da auto-reflexão, do conhecer-se. Curiosamente, isso pode ser confundido com uma sedução pelo domínio, pelo poder. Afinal, é como se houvesse um fascínio pelo reconhecimento de sua própria capacidade de compreender conceitos, erigir teorias, construir caminhos. É como se o conhecer fosse uma dor gostosa de sentir, pois traria com ela a sensação de dominar, de reter, de ter poder.

Só que (e daí vem o paradoxo do conhecimento) quanto mais se compreende, mais se percebe que o que tudo aquilo que compreendemos não passa de uma série de recortes contingentes de uma subjetividade fragmentada. Tais recortes serão aqui entendidos como imagens que mostram a fragilidade e a pluralidade de possibilidades do conhecer e do conhecer-se.

            Isso mostra como é vã a pretensão de pretender fixar o conhecimento e a compreensão na crença de um sujeito pleno, íntegro, formalmente estruturado e capaz de dominar todos os recursos necessários para o controle de uma “natureza” objetificada, que pode ser domada pelo o assim intitulado “sujeito cognoscente”. Esse tema toca (em especial nos debates da teoria do direito e da política) em uma série de tentativas de cristalização hipostasiada de conceitos jurídicos e políticos, como se tais conceitos fossem fechados e com pretensão de universalidade. Só que esse fechamento e essa universalização são já elas mesmas formas de tomada de posição sobre como compreender o direito. São, portanto, fruto de escolhas, o que mostra como essa universalização não é universalista (ao menos na pretensão de universalidade) e nem os conceitos jurídico-políticos estão petrificados e hierarquizados. Essa forma de lidar com os conceitos será chamada aqui de adoção de modelos-padrão de identidade, que se projetam tanto na política quanto no direito.

            O que se pretende neste trabalho é mostrar uma crítica à forma de exposição das noções de “espaço da experiência” e “horizonte de expectativas” explicitadas na história dos conceitos; tais noções, se tratadas como “categorias históricas”, podem se tornar invariantes hipostasiadas no discurso histórico. Claro que sabemos que Koselleck explicita a mudança histórica da relação entre experiência e expectativa, mas a tese aqui esboçada imagina (já que ela também é uma imagem) que o “espaço da experiência” e o “horizonte de expectativas” são representações contingentes de comunicações que se travam a partir de uma subjetividade fragmentada dos sistemas psíquicos.

            A proposta metodológica consiste em verificar, no direito, como as projeções do passado e do futuro são feitas no presente determinado, e que, naquele presente específico e contingente, as projeções de passado e futuro podem ser múltiplas, sobretudo, em primeiro lugar, pelas imagens projetadas como fragmentos da subjetividade (que ora se enaltecem, ora se ocultam, retoricamente) e, também, pela hipercomplexidade social, que mostra múltiplas formas do agir e do vivenciar. Muito embora estejamos numa circunstância de uma dupla fragmentação (fragmentação interna do sujeito e das “formas do agir e do vivenciar”), as formas de representação comunicacional das doutrinas tendem a cristalizar conceitos jurídicos que, curiosamente, também se modificam não apenas pelo aumento da complexidade, mas também pela hipercomplexificação interna de quem compreende. Com isso, seria possível juntar as múltiplas possibilidades de construção da compreensão da história e da história dos conceitos jurídicos e políticos. É possível utilizar os conceitos de dupla contingência e de complexidade da teoria dos sistemas de Luhmann para pensar o “espaço da experiência” e o “horizonte de expectativas” da história dos conceitos, mas não como categorias, que podem potencializar o risco de uma petrificação conceitual de análise, mas como construções, imagens projetadas a partir da dupla fragmentação.

            A partir dessa proposta teórica ainda em formatação, acredita-se que é possível analisar, a partir dessa “retórica das imagens”, os conceitos jurídicos no Brasil, que será a segunda parte da pesquisa. Por exemplo, como o conceito de “homicídio privilegiado” foi projetado pro futuro a partir das múltiplas possibilidades de projeção das imagens do passado que também foram projetadas no presente de então. Ou seja, as múltiplas imagens que a doutrina da época projetava quando da análise do Art. 121, § 1º., do Código Penal Brasileiro, de 1940. Com isso, a proposta metodológica verificaria os “espaços da experiência” e os “horizontes de expectativas” na época não como categorias, mas como caminhos diferentes oriundos da dupla fragmentação. Com isso, verificaremos se essas projeções se materializam (e de que forma isso aconteceu) quando das decisões acerca do homicídio privilegiado nos dias de hoje.



Escrito por da Maia às 15h13
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




o que é o que é?

Compreender é conseguir se contorcer e ampliar limites da capacidade de refletir. Ou seja, é viver lidando sempre com o que podemos (e o que não podemos) fazer. Compreender é ter uma expansão da auto-reflexão, do conhecer-se. Curiosamente, isso pode ser confundido com uma sedução pelo domínio, pelo poder. Afinal, é como se houvesse um fascínio pelo  reconhecimento de sua própria capacidade de compreender conceitos, erigir teorias, construir caminhos. É como se o conhecer fosse uma dor gostosa de sentir, pois traria com ela a sensação de dominar, de reter, de ter poder.

Só que (e daí vem o paradoxo do conhecimento) quanto mais se compreende, mais se percebe que o que compreendemos são nada mais que recortes contingentes de uma subjetividade fragmentada. Conhecer é perceber a fragilidade do conhecer-se.



Escrito por da Maia às 17h04
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




Uma pimentinha do reino, por favor...

Querido Adrualdo, Permita-me discordar. O conceito clássico de "indivíduo" pressupõe tudo aquilo que não somos: uma unidade indivisível e pretensamente racional do ser humano. Tudo isso é uma ficção barata de um modelo enlatado de ser humano, que não considera nem ao menos a circunstância de um fracionamento interno que nos marca como animais que somos. Acho que o discurso da racionalidade pode por vezes esquecer (e isso não acontece por acaso) que, no fundo, somos animais. Não quero entrar no mérito de isso ser bom ou ruim. Afinal, os julgamentos morais são uma válvula de abertura à contingência da própria compreensão do que é "ser moral". Assim, o "valor moral", no caso do seu texto, é aquele que você acha que é um valor moral. E, claro, há outros seres humanos com expectativas morais bem diferentes das suas. E a democracia não é o espaço da identidade, mas sim da diversidade. E a ênfase na diferença não gera mais violência dessa forma escatológica colocada por você. Pelo contrário: talvez a falta de enquadramento nos padrões identitários (quer pelo racismo, pela pobreza, pela xenofobia etc.) gere mais e mais violência. O discurso nazista é um discurso da identidade, e não da diferença. Ou seja, só quem é "igual" merece consideração e apreço, e isso vem gerando mais e mais exclusão, miséria, fome, intolerância etc.

Tematizar a "unidade da diferença" (e isso envolve, claro, paradoxos) pode ser um caminho de teorização. E não tô preocupado com uma "teoria do direito", pq isso pra mim é um corolário dos problemas relacionados à dinâmica da sociedade e das diferenças nas formas de agir, de querer, de vivenciar, de amar, de sofrer etc.

E como diria Marcelo Neves, a marca da democracia não é o consenso, mas sim o dissenso, e o direito funciona muito mais como um mecanismo de neutralização de dissensos do que de materialização de "consensos". A decisão jurídica, por exemplo, é muito mais uma forma de neutralizar dissensos, tentando colocar um ponto final no debate por meio do esgotamento dos procedimentos previstos para a discussão. Isso não significa dizer que o resultado da decisão é fruto de um consenso, seja ele "racional" ou não.

E não há "um pano de fundo", e sim panos que se mesclam e se separam de forma contingente, vide o que acontece no âmbito do amor, da política, do direito, da economia etc. Não se fala da sociedade fora da sociedade, e nisso eu acho que Luhmann tem razão: ao falarmos de sociedade, isso já é sociedade, e não um objeto alheio, distante, "de fora", que nós descrevemos como se fosse um pedaço de bolo. Falar de sociedade já é sociedade. Ou seja, autodescrição. Assim, o modelo clássico sujeito-objeto perde sentido porque é uma autodescrição, e não uma descrição que se faz "de fora".

Sigamos no debate, meu querido amigo.

Abração, da Maia



Escrito por da Maia às 03h58
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




As atitudes filosóficas

Mais importante para o filósofo (e para o filósofo do direito, por seu turno) não é aprender a dar respostas, mas aprender (e isso nunca se esgota) a formular as perguntas. Não um aprendizado careta que fecha a pessoa nela mesma, mas uma abertura à diferença que só gera mais perguntas, mais inquietações e menos verdades prontas e acabadas.

Diante disso, o conceito de "indivíduo" se torna um devaneio metafísico, já que a abertura à diferença nos leva a um fracionamento dessa pretensa unidade racional que supostamente representaria o ser humano. Creio que um dos problemas reside em nossa educação castradora, que nos "ensina" a decorar muita coisa e a pensar quase nada. Quando a gente acha que sabe de alguma coisa, vem a vida e nos mostra novas (e até então, muitas vezes, inusitadas) possibilidades de agir no mundo. Mas por que foi que isso aconteceu e acontece? Porque as pessoas, na maioria das vezes, ficam preocupadas em querer construir uma identidade que seria "comum" a todo ser humano e não se ligam que vivenciamos a diferença até mesmo internamente, com nosso querer fragmentado e com desejos que nem sempre conseguimos distinguir com clareza. Então, diga pra mim: como podemos pensar em "indivíduo"? Como pensar em uma identidade que não se divide quando, internamente, somos completamente fracionados? Mais uma vez isso é fruto do modelo moderno de "racionalização" do "conhecimento".

E os reflexos disso no direito são claríssimos, mas falo sobre isso noutra hora. 



Escrito por da Maia às 04h14
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




I LOVE CAFUSÚ: NÃO PERCA!!!



Escrito por da Maia às 13h13
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




O QUE VOCÊ NÃO PODE PERDER NA FOLIA DE MOMO

 

Como todos já devem saber, o baile do Eu Acho É Pouco, dia 31 de janeiro, deu o pontapé inicial do período das chamadas prévias da Folia de Momo, que, para muitos, são até melhores que os dias de Carnaval.

 

Tenho a mesma impressão. Cada vez mais, e sobretudo pela profusão de troças, blocos e formas de diversão para todos os gostos, chego à conclusão de que os 4 dias funcionam como um canto do cisne da folia, o ápice e, ao mesmo tempo, a preparação para o fim. E é como se essa preparação fosse, ela mesma, o fim desse período, como que numa apoteose que já inclui em seu roteiro o fim.

 

Por falar em fim, e da condição paradoxal da própria vida, vejo também que o sentimento da tristeza sempre foi um belo leitmotiv para o Carnaval. Um não existe sem o outro. Leio a Serenata Suburbana, de Capiba, que retrata exatamente isso: “se eu canto em serenatas é para não chorar”. E se lembrarmos “do velho Raul Moraes” e sua “Marcha da folia”? Ele vai dizer que “temos na vida só dissabores, tristezas, amargores e a desilusão final/ Mas de vencida o mal levemos/ esqueçamos que sofremos divertindo o Carnaval”. Isso sem falar da tristeza habitual das letras das marchas de bloco. E o que explicar uma série de marmanjos chorando em plena multidão apenas porque viu sua troça de coração passar? Essas coisas me mostram os limites de uma pretensa “racionalização” no modo de ver o mundo, racionalidade que rejeita crenças esquecendo que ela mesma também é uma forma de crença, de fé. Essa epifania do sentir revela muito sobre o que somos, sem, claro, fixar um modelo que funcione como padrão para isso.

 

Dentro desse clima, convoco os (poucos) leitores deste blog para alguns eventos que considero imperdíveis neste período momesco:

 

1)      AMANTES DE GLÓRIA: se você perdeu a prévia do último dia 7 de fevereiro, só lamento. A troça continua mais animada do que nunca e destila sátira e frevo no pé para todos. A saída oficial, anote aí, é na segunda-feira de Carnaval, dia 23, no Recife Antigo. Orquestra animada e foliões mais ainda. Show de frevo;

 

2)      EU ACHO É POUCO: quem não conhece esse “bloco liberal, existencial, etc e tal de nosso Carnaval”? As duas saídas realizadas em Olinda, no sábado de Zé Pereira e na terça-feira gorda, são apoteóticas. Muita “gente paquera em clima de bonita”, só que com um apelo mais alternativo, e uma orquestra matadora. Se sair inteiro, e só assim, eu digo que você se garante;

 

3)      TÁ MALUCO: meu caso de amor pelo Tá Maluco já tem um bom tempo (e este blog é testemunha disso). Eis uma troça que não existe mais no dia-a-dia de Olinda, mas que, felizmente, sai às ruas da cidade alta às 10h do domingo que vem, dia 15 de fevereiro, com Olinda inteira recebendo sua legião de foliões. É uma ode ao frevo de rua! A orquestra do Maestro Lessa toca aqueles frevos de rua que você usualmente não ouve por aí. É possível escutar “Duas épocas”, do extraordinário maestro Edson Rodrigues, “Brasil, Espanha”, “Dois de Macacão” e essas músicas que atingem em cheio o coração de um apaixonado pelo frevo. “É de fazer chorar”, como diz o frevo de Luiz Bandeira.

 

EVOÉ, galera! E a gente se encontra nas ladeiras e no Recife Antigo.

 



Escrito por da Maia às 04h37
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]




QUERO BOTAR MEU ROCK NA RUA!

Release por Jarmeson LimaNo primeiro dia de fevereiro, quatro bandas do Recife se juntam para botar seu bloco na rua. É a festa "Quero botar meu rock na rua" que antecipa os festejos carnavalescos com muita música ao som dos grupos Badminton, Pocilga Deluxe, Sweet Fanny Adams e The Playboys. A festa acontece no Downtown Pub (Recife Antigo) no dia 01/02, a partir das 17h. E como já é carnaval, cada uma das bandas vai tentar executar ao vivo algumas marchinhas e frevos, sem esquecer o repertório autoral, para o público entrar no clima.

Atrações - Fazendo o lançamento de seu segundo e elogiado disco apelidado de "II", o Badminton abre a festa. Comandado pelo guitarrista Felipe Vieira, o grupo é veterano na cena pernambucana e está a serviço do rock'n'roll e do alt-country com músicas inspiradas em mestres como Neil Young e Frank Black. O novo disco, produzido e gravado pelo guitarrista em um acabamento lo-fi, tem influências notáveis da sonoridade de bandas como Wilco e Dinosaur Jr.

Na sequência, entra em cena o psicopop sofisticado da Pocilga Deluxe, grupo que lançou durante o festival No Ar Coquetel Molotov do ano passado o seu EP de estréia "Aurora". Além das guitarras poderosas, baixo pulsante e bateria sincopada, as músicas de André Balaio (vocal), Pedro Parini (guitarra), Marina Adeodato (baixo) e Alexandre Da Maia (bateria) têm arranjos vocais que saem do lugar comum. Com influências de Roxy Music, Nick Cave e Mutantes, as letras surpreendem ao revelar comportamentos obsessivos, juntando sofisticação e cafajestice, afetação e passionalidade, inocência e ironia.

Em 2008, a Sweet Fanny Adams percorreu um invejável circuito de festivais independentes pelo país mostrando seu rock'n'roll dançante e com bons riffs de guitarra e refrões contagiantes. Eles já possuem dois EPs lançados pela Bazuka Discos e uma das músicas do EP "Fanny, you're no fun" integra a trilha sonora de Alice, mini-série do canal HBO. Com diversas e memoráveis apresentações pela noite recifense, a Sweet Fanny Adams de Diego (baixo/vocal), Helder (guitarra), Leo Gesteira (guitarra/vocal) e Rafael Borges (bateria) consegue animar qualquer festa.

E para encerrar este moderno e irreverente baile de pré-carnaval roqueiro, a The Playboys faz o pré-lançamento de seu disco "Chega de Niilismo". O grupo que possui mais de dez anos de estrada pedindo mesada já se apresentou tanto em hospitais psiquiátricos, quanto em grandes festivais. Se utilizando do punk e do rockabilly para satirizar comportamentos culturais e situações vivenciadas por seus integrantes, a The Playboys ainda toca instrumentos de brinquedo e possui letras sarcásticas que cultuam o absurdo. Nada mais apropriado para agitar o público antes do bloco do rock sair para a rua.

QUERO BOTAR MEU ROCK NA RUA
Shows com Badminton, Pocilga Deluxe, Sweet Fanny Adams e The Playboys
Local: Downtown Pub - Rua Vigário Tenório - Recife Antigo
Data: Domingo - 1º de fevereiro - A partir das 17h
Mais informações:
http://www.myspace.com/badmi
http://www.myspace.com/pocilgadeluxe
http://www.myspace.com/sweetfannyadamsmusic
http://www.myspace.com/theplayboysofficia

 

 

 



Escrito por da Maia às 12h36
[   ] [ envie esta mensagem ] [ ]


[ página principal ] [ ver mensagens anteriores ]


 



Meu perfil
BRASIL, Nordeste, RECIFE, BOA VISTA, Homem, de 26 a 35 anos, Portuguese, English, Música, Livros
MSN - damaia@uol.com.br
Histórico
Outros sites
  UOL - O melhor conteúdo
  BOL - E-mail grátis